Soberania Digital: Uma perspectiva brasileira

O que é soberania? Faz sentido falar de soberania digital?

• O governo povo que tem soberania pode definir as leis no seu território. Muito relacionado com os conceitos de autodeterminação e autonomia

• Daí já vamos começar com uma pergunta: a tecnologia é boa ou ruim? Ela é neutra?

• Tem várias maneiras de pensar nisso, porém o mais importante aqui é pensar no que acontece quando "pulamos" esse debate

  • Divisão entre político e técnico
  • Transformação digital, inovação, modernização, etc...
  • Code as law

• Se nos propromos a ter essa discussão nós chegamos à conclusão óbvia. Decisões políticas são feitas quando fazemos decisões "meramente técnicas"

• "Quem realmente controla a tecnologia que usamos nos nossos dispositivos? Quem tem nossos dados?"

Uma leve digressão: a internet/ciberespaço é um "lugar"?

O Conceito de Soberania Digital

• Controle autônomo de infraestrutura, dados e tecnologias por um povo
  • 1ᵃ definição: ligada a autonomia e segurança as infraestruturas informacionais, infraestruturas de dados em economias “dataficadas”, necessidade que o estado garanta a segurança digital da população para com conflitos politicos e econômicos externos
  • 2ᵃ definição: ligado ao desenvolvimento econômico local - extraçao de valor dos dados do país matriz ou país alvo e processamento para o país a qual pertence a big tech (países imperialistas via de regra) para minar o desenvolvimento tecnológico em países muitas vezes da periferia do capitalismo
  • 3ᵃ definição: autodeterminação do indivíduo ou de uma população sobre os dados que produz ou que são produzidos sobre si mesmo
• Pergunta: conseguimos pensar em exemplos de países que possuem soberania digital? Será que EUA, Alemanha, Brasil, Japão, França, Rússia, China tem soberania digital?

Uma Visão Critica

• A tecnologia é uma força produtiva. Qual a sua relação com o modo de produção? Com a maneira como construímos a nossa sociedade?
• A tecnologia não só automatiza processos, ela modifica e desloca os processos para outras esferas

"... os territórios nacionais se transformam num espaço nacional da economia internacional e os sistemas de engenharia mais modernos, criados em cada país, são mais bem utilizados por firmas transnacionais que pela própria sociedade nacional." - Milton Santos, A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção (São Paulo, Edusp, 2002).

https://outraspalavras.net/outrosquinhentos/para-hackear-o-colonialismo-e-o-racismo-digital/

• Qual o papel de trabalhadores de tecnologia nesse processo? Servidores de TI, programadores, engenheiros de software, profissionais da comunicação, etc...
• Como os países centrais (ditos ricos) e suas grandes corporações moldam a infraestrutura tecnológica global?
  • Ataques à privacidade, vigilância digital
  • Imposição de modelos de negócio
  • Termos de uso e padrões tecnológicos que favorecem os interesses dos seus próprios países
  • Perpetuação das relações de subordinação e desigualdes

Obstáculos ao Desenvolvimento Tecnológico Nacional

• O desmantelamento de empresas públicas de tecnologia, como a PROCERGS e a PROCEMPA.
  • Não é um acidente. É sintoma de uma lógica que prioriza o corte imediato de gastos em nome de um suposto "equilíbrio fiscal", enquanto transfere riqueza e controle para conglomerados que se utilizam de nossos dados
  • Arcabouço Fiscal
  • Conciliação com as big techs (Redata e os data centers)
• Se o código é a lei à qual estamos sujeito 'de facto', então não temos controle sobre as leis do nosso território
• Enfraquecimento dos sindicatos e das pautas da classe trabalhadora, aumento da PJtoziação e balcanização da classe
• A privatização do conhecimento e a luta pela tecnologia como bem comum.

Dependência Tecnológica e Neocolonialismo Digital

• Dependência de servidores, serviços e softwares proprietários.
• Existe uma relação entre o colonialismo histórico e a atual exploração digital
  • Quando realizamos, por exemplo, uma venda aqui no Brasil por meio da tecnologia de uma big tech - e.g. WhatsApp - é como se um aspecto da nossa economia local gerasse lucro para uma empresa estrangeira. Repetindo, big techs usam a nossa infraestrutura comunicacional para expandir os mercados de seus produtos.
  • Acumulação primitiva de dados
  • Dominação digital, ciberguerra
• Onde está o investimento na melhoria das condições locais de trabalho e na infraestrutura tecnológica nacional que as big techs fazem no Brasil?
  • A dependência tecnológica é uma espécie de privatização desses espaços virtuais com pouca ou nenhuma contrapartida

Caminhos para a Soberania Digital

• Software livre e código aberto como instrumentos de emancipação. É importante pensar: que tipo de movimento de software livre
• Políticas públicas para fomentar tecnologias nacionais e independentes e focadas num planejamento estratégico de desenvolvimento nacional
• Cooperativismo digital e alternativas descentralizadas
• Como servidores e profissionais de TI podem atuar na luta pela soberania digital dentro e fora de seus ambientes (indicações de livros?)

Conclusão

• A Luta pela Soberania Digital é um dos aspectos maiores na libertação da nossa nação.
• Perguntas e debate?